POLITICA...BEM ESTAR SOCIAL - Viva o Bloco dos Sujos: enterraram as Leis "Seca" e "do Silêncio"

O feriado de carnaval em Paracuru de fev/12, foi bacana. Havia muita alegria, e muitos jovens na cidade e nas praias. Que bom que todos poderam desfrutar de nossas belezas naturais e trazer um pouco de renda para as pessoas que moram na cidade. A nota triste foi que o "Bloco dos Fichas Sujas", todos inebriados, nem ligavam para a recente reprovação de seus passados sombrios, enquanto possíveis ex-pré-candidatos em 2012, visto que a "Lei da Ficha Limpa" foi defintivamente aprovada pelo tribunais superiores do Brasil.

Da mesma forma, que eles não tiveram compromisso com os recursos do povo e desfalcaram os cofres públicos da bela Paracuru, que incluisve agora teve seu nome inscrito no Cadin-Lista Federal de maus pagadores, ou péssimos devedores, houve também um descaso total com os moradores da cidade.

Os paredões de som afugentaram os moradores da cidade, que se quisessem dormir, tiveram que se refugiar nas casas de parentes distantes. Além disto, as lombadas recém instaladas nas vias, pela prefeitura de Paracuru, todas qiebradas e/ou raspadas pelas batidas de carros e motos, denunciam, que foram construídas sem preocupação com os padrões técnicos e que muitos pilotavam embriagados.
Restam sérias dúvidas sobre as condutas, ou omissões delas, de agentes da administração pública da cidade. Porque não se aplicou a "Lei do Silêncio", se o chefe maior da guarda municipal disse, em entrevista na quarta de cinzas, ao vivo e a cores na rádio da Mar Azul, que estava de posse de um decibelímetro, equipamento citado pela lei como forma de provar o delito e permitir a punição dos infratores e o recolhimento dos equipamentos de som? Extranhamente na mesma entrevista, deu-se a entender que a "Lei Seca" também não foi aplicada pelos agentes públicos de Paracuru. Citou o agente público entrevistado, que havia apreendido cerca de 140 motos, mas que não tinha aplicado multas (será que havia ordens superiores para tal delito), e que todos os infratores já estavam levando as motos para casa na quarta-feira de cinza. E a "Lei de Impobridade Administrativa" que pune duramente os agentes públicos que descumprem  as normas legais, por PREVARICAÇÃO em suas funções públicas, será que neste caso também não será aplicada? Com a Palavra o Ministério Público, guardião das leis, e último porto seguro para os cidadãos de Paracuru, pois se todos os beberrões e maus cidadãos, descobrirem que as autoridades desta cidade se furtam à aplicar as leis do Brasil e do Ceará, o povo de bem, , inclusive eu, que acabei de comprar um imóvel nesta bela praia do Ceará, vai ter que mudar para conhecer as Autoridades/Leis, ou melhor trocar os maus agentes públicos/ autoridades e mandá-los para outro lugar. Afastemos o "Bloco dos Sujos" e ressuscitemos as Leis em nossa Belissima Paracuru.

Pr. Galba Freire
Prof. Univ. Gestão Pública/Saúde Coletiva

ESCRITOS PARA A VIDA - Carnaval e os Valores da Familia: Evangelicos Vencem Governo

Parece que o debate sobre o enfrentamento da AIDS junto aos grupos de riscos está acendendo outras questões mais relevantes. Quais seriam os valore morais e éticos aceitos pela sociedade brasileira. Recentemente divulgou-se dados de uma pesquisa que apontava que a esmagadora maiorias das pessoas no Brasil, não abrem mãos dos valores familiares...Veja que matéria interessante sobre esta luta ideológica e o contexto do Carnaval.

Galba Freire

Pastor e Prof. Universitário de Gestão e Saúde Pública

PRESSÃO DOS EVANGÉLICOS-Ministério da Saúde muda campanha contra Aids no Carnaval

Começa hoje na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens - um homem e uma mulher - que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.

Na semana passada, a pasta tirou do site do Departamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e Hepatites Virais o vídeo com um casal gay trocando carícias em uma boate. O ministério alegou que a peça faz parte da campanha, mas para ser veiculada somente em ambientes fechados e frequentados pelo público-alvo da edição deste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos. Foi um erro, segundo a pasta, ter disponibilizado o vídeo no site. A retirada gerou críticas de entidades da sociedade civil de combate à aids e é vista como um recuo do governo.

No vídeo para a rede nacional de TV, o rapaz e a garota falam sobre a incidência da aids, o aumento de 10% de casos da doença entre os jovens gays e o uso regular de preservativos por apenas 43% dos jovens.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a mensagem dá prioridade aos dados epidemiológicos e busca sensibilizar a juventude para o fato de que a aids não tem cura. A ideia, segundo ele, é usar estratégias de comunicação diferentes para a população em geral e o público gay.

“O conteúdo que queremos passar na TV aberta para o conjunto da sociedade não era possível fazer naquela estratégia de vídeos para o público específico”, disse.

Segundo Padilha, o vídeo colocado no site do ministério com o casal gay, retirado em seguida, nunca foi cogitado para transmissão na rede nacional de televisão. O ministério chegou a informar em sua página que os filmes para TV e internet iriam apresentar homens gays e um casal heterossexual prestes a ter relação sexual sem camisinha. Então, personagens – uma fadinha e um siri – surgiriam trazendo o preservativo. As informações não constam mais do portal.

“Foi um erro, tanto que determinei a retirada imediata. Aquele vídeo nunca foi pensado para ser colocado na TV aberta”, explicou.

Paracuru DESGOVERNADA: 60 anos com Ilícitos?

Quando Paracuru faz 60 anos, alguns ilícitos são registrados, num jornal comemorativo e em peças publicitárias da prefeitura DESGOVERNADA...

Salvo melhor juízo, há algo de ilícito no jornal que comemora 60 anos de emancipação de Paracuru, segundo entende-se de TRECHOS do Blog Frente & Verso, do Jornalista FranLuz, na matéria O presente que se revela coisa de futuro, que diz "No ar e em todo lugar Avançando para o Futuro é a palavra de ordem, Avançando para o Futuro é o informe da Prefeitura de Paracuru, ano I, 1.ª edição, que circula a mancheias desde dezembro p.p. [...] Fala e refala a Prefeita na rádio comunitária Mar Azul, 87,9MHz sobre o seu presente cheio de seu futuro. [...] A Prefeita aspira a reeleição e avança para seu futuro com uso da máquina pública.[...] PROMOÇÃO PESSOAL SOMENTE Informativo da Prefeitura é direcionado para a promoção da pessoa Érica e não da instituição pública. Em quatro páginas é estampada uma galeria de 25 fotos suas".

Um breve passeio pela legislação eleitoral brasileira e as jurisprudencias do TSE revelam que PROPAGANDA ANTECIPADA caracteriza-se, quando em divulgações, antes de 6 de junho do ano eleitoral: A existência simultânea das três condições que determinam a propaganda eleitoral em si, quais sejam, a “induvidosa intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almeja, a ação que pretende o beneficiário desenvolver e os méritos que o habilitam ao exercício da função”. (Ac. TSE 15.372, Min. Eduardo Alckmin).

No MALFADADO Jornal dos 60 anos, o judiciário não terá trabalho de encontrar as citadas condições e muito mais...O que certamente poderria, em tese, resultar em cassação de registro de candidatura da gestora que se auto-promoveu ao invés de promover e celebrar o aniversário do municipio... Aí pode residir OUTRO ILICITO, visto que os princípios constitucionais preceituados no art. 37 da CF/88 que citam a IMPESSOALIDADE como uma das bases da administração pública...

O citado informativo CLARAMENTE afronta o princípio da IMPESSOALIDADE, visto que os melhores juristas citam que as características da promoção pessoal são: Exposição pura e simples do postulante, cujo objetivo é torná-lo mais conhecido do público; e divulgação transitória.

Assim, cabe ao judiciário, se instado for, analisar a aplicação da LIA-Lei de Improbidade Administrativa, 8.429/92, neste caso de flagrante promoção pessoal, sobejamente provada por 25 imagens pessoais da atual prefeita, em apenas 4 páginas de um informativo oficial,  que diz aos quatro ventos que será candidata a reeleição, especificamente editado antes de período eleitoral, o que em outros casos similares, resultou em perdas de direitos políticos e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Há ainda algo estranho no ar. Trata-se de um adesivo, copiado integralmente do citado jornal, e que apareceu em vidros de carros de fornecedores e contratados da prefeitura municipal de Paracuru, fato que poderá ser imputado como OUTRO ILICITO, podendo se vincular novamente a questão de propaganda eleitoral antecipada ou ainda de desvio de recursos públicos para fins estranhos a administração municipal, se restar provado que foram confeccionados usando dinheiro do povo.

A VOZ DO BEM - 90% do Quadro de Servidores Concursados

No dia de 30 de novembro de 2011, na cidade de Paracuru, participamos da Consorcial, que é uma ação do Governo Federal, para envolver a população brasileira no debate sobre transparencia e controle social de políticas públicas, visando obter idéias de como salvaguardar os recursos públicos.

Em minha contribuição neste fórum municipal, como cidadão e estudioso da administração pública brasileira, além de ter proposto a criação de leis que tornem obrigatório a instalação de camaras técnicas especializadas, nos tribunais de contas e câmaras de vereadores, para instrumentalizar as fiscalizações na aplicação de recursos públicos nos três níveis governamentais, propus ainda a criação de varas especilizadas da justiça, para tramitar e agilizar os processos por crimes de desvios de recursos e de improbidade administrativa, notadamente aqueles desvios de conduta dos agentes públicos combatidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), pela Lei de Improbidade Administrativa (8429/92) e suas punições preceituadas pela Lei 10.028/00). Vamos defender tais sugestões, surgeridas nesse fórum de Paracuru, na Consorcial estadual do Ceará e quiça até na Nacional que será em Brasilia.

Mas o fato que mais me chamou atenção, foi a adesão do plenário a outra proposta que fiz: Que fosse criada uma lei federal que garantisse que pelo menos 90% dos servidores públicos, das três esferas govenamentais e dos três poderes da república, fossem concursados e regidos pelo Regime Juridicos Único dos servidores públicos. No plenário onde quase a totalidade dos servidores eram ligados a prefeitura de Paracuru, esta foi a proposta mais votada por todos, pelo que passo a analisar as possíveis motivações deste apoio maciço, a esta minha proposta e as demais que aprovamos.

VIDA & REFLEXOES: Conforto Espiritual

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A VOZ DO BEM - Prof. Sousa: de Pedreiro a Cientista

Nos inicios dos anos 2000, quando cheguei a Paracuru para ser Pastor Titular da 1a. Igreja Batista, fudamos a Associação Asbbases, que motivava as pessoas a se profissionalizar e incentivava a não desistir de seus sonhos. Hoje a Asbbases já ajudou 121 jovens a alcançar a profissionalização do CVTec de São Gonçalo, além de ter desenvolvido o Projeto Primeiro Passo, através da STDS-Ce e agora está iniciando o projeto Jovem Trabalhador, em convênio com a STDS-Ce e o Ministério do Trabalho e Emprego, visando ajudar outros jovens de Paracuru a se profissionalizar e alcançar um futuro profissional. Na época, vários voluntários trabalhavam na diretoria da Asbbases. Entre eles, sempre se destacou o prof. Sousa, na época pedreiro de profissão, que ajudava ao próximo erguendo paredes nesta entidade social. Mas, saltava aos olhos, sua vontade de vencer na vida. Entre um tijolo e outro, nos intervalos do trabalho era procurado pelo Sousa, jovem dinamico e sonhador. Como professor e pastor, por diversas vezes pude aconselhá-lo e orientá-lo, pois curioso, pretendia estudar, se profissionalizar e buscar um novo futuro profissional.

Hoje fiquei MUITO orgulhoso de meu amigo, companheiro, irmão...Que agora além de professor, que ensina outros jovens o caminho da profissionalização, tem seu viés de cientista reconhecido...Veja a notícia abaixo. Parabéns Sousa! Continue multiplicando a dádiva que recebeste! Continue amando os jovens de Paracuru!

No sábado, dia 29 de outubro, no Ginásio Poliesportivo de São Gonçalo do Amarante, aconteceu a IV Feira Regional de Ciências da Crede 02. O evento reuniu 81 projetos apresentados por todas as escolas da 2ª Crede. A Escola Adelino teve sua participação voltada para a área das ciências da natureza e suas tecnologias, com os professores de biologia Souza e Laiana. O projeto do professor Sousa "Moringa, um purificador natural de água" foi medalha de ouro na categoria Ciências Ambientais; em segundo lugar com medalha de prata, na categoria Ciências da Natureza ficou o projeto da professora Laiana "Cultivo de algas marinhas para alimentação".

ESCRITOS PARA VIDA- Cultos Neopentecostais: Milagres ou Magia?

Todos temos assistido nos últimos tempos o avanço das igrejas Neoptentecostais e suas metodologias milagreiras que se assemelham a práticas de magia. O povo curioso, acaba sendo envolvido por tais práticas e fica a se perguntar se estas formas de cultuar é da prática evangélica ou algo novo. Neste propósito o texto a seguir parece ser bastante esclarecedor...Boa Leitura!

O culto evangélico tem sido invadido pela magia, prestidigitação ritual, curandeirismo e superstição. Pastores e pastoras midiáticos também assumem os lugares de santos e santas da religião popular, como pais de santo de terno e gravata, ganhando a admiração ou rejeição de crentes do protestantismo histórico. Constituirão num perigo, como foi em todos os tempos na religião cristã?

A religião pessoal recente, contemporânea, não é estranha à igreja do tempo bíblico. Nesta, as aspirações espirituais se misturavam com solicitações grosseiras e vulgares de satisfação física e material. Não havia uma linha demarcatória entre o culto mágico e a nova religião. Práticas de astrologia, adivinhação, prestidigitação, superstição e magia, eram elementos que permeavam o culto cristão. Papiros contendo orações e hinos “libertadores” eram elementos que circulavam juntamente com esboços das fontes dos evangelhos. Maldições e pragas se insinuavam em práticas supersticiosas repulsivas. Qual a diferença, quanto ao que observamos hoje, com o público cativo em torno dos “santos e santas evangélicos” da telinha?

POLITICA...BEM ESTAR-SOCIAL - O Município tem dono? Tem sim, Senhor!

Caros Leitores, segue artigo de minha autoria publicado no Jornal Folha do Vale de Set/2011.
No último dia destas férias de julho, ouvi na praça da matriz um empresário comentando numa roda de amigos que suas empresas não podiam mais patrocinar as velas das belas jangadas de Paracuru, pois fora impedido expressamente pelo poder municipal de continuar ajudando os pescadores, inclusive tendo seu dinheiro devolvido, talvez por ordem dos mandatários. O Povo já comentava que os pré-candidatos de 2012 também haviam sido impedidos de serem convidados para festividades no município ou de ajudar escolas ou comunidades. Fala-se ainda de ambulantes, comerciantes e servidores públicos que estão sendo convocados nas caladas da noite para dar explicações se votariam na prefeita ou não, em tom ameaçador. No caso da regata do povo de Paracuru e de seus pescadores, nada falei, pois ouvi o fato apenas de longe, mas fiquei pensando quieto: pode um gestor público se apropriar das coisas do povo? E ainda: MUNICÍPIO TEM DONO? Mas ao mesmo tempo me veio a resposta. TEM SIM, SENHOR!

Na dita Republica Velha do Governo do Brasil, nos idos dos anos 1900, havia a figura dos coronéis que se achavam dono do povo e de seu destino, que dominavam as comunidades carentes e comercializavam o voto do povo em todas as eleições gerais. Hoje alguns politiqueiros fazem a mesma coisa, e se achando proprietário do povo vendem os votos dos pobres no atacado e lucram muito com isto, oferecendo em troca dentaduras, cestas básicas e festanças nas praças com bandas de qualidade duvidosa. Tais coronéis se acham donos do povo e do destino do município. Mas quem é o verdadeiro DONO DO MUNICÍPIO?

ESCRITOS PARA A VIDA - O pastor e a igreja que Deus aprova

Li recentemente um artigo inspirado por Deus, que o Pr. Isaltino Gomes proferiu num congresso de pastores. Neste tempo que vivemos onde muitos se dizem enviados por Deus, vale a pena conferir.  Nele somos alertados para analisar a realidade de nossos tempo, para aprender uma Teolgia sadia, para edificarmos Igrejas sadias e relevantes, para pautar nossas ações por uma Cristologia Correta, e para compreender as verdades sobre os finais dos tempos e a 2a. vinda de Cristo.

Pastor Galba Freire

PIB Paracuru

INTRODUÇÃO

[...] Tempos atrás, falei num congresso de pastores de outra denominação sobre o tema “Como deve ser o pastor do século 21?”. Pus as cartas na mesa na primeira sentença gramatical: “Exatamente como deveria ser o pastor do século 20, o do século 18, o do século 15 e o do século primeiro”. E coloco as cartas na mesa, logo no início, também aqui. Nosso foco não deve ser um ajuste do que pregamos aos novos tempos, mas sim como pregar a mensagem de sempre aos novos tempos. Quando focalizou tempos futuros, os do fim, Paulo não prognosticou nenhum conteúdo diferente a Timóteo, mas exortou-o à firmeza: “Na presença de Deus e de Cristo Jesus, que julgará todos os seres humanos, tanto os que estiverem vivos como os que estiverem mortos, eu ordeno a você, com toda a firmeza, o seguinte: Por causa da vinda de Cristo e do seu Reino, pregue a mensagem e insista em anunciá-la, seja no tempo certo ou não. Procure convencer, repreenda, anime e ensine com toda a paciência. Pois vai chegar o tempo em que as pessoas não vão dar atenção ao verdadeiro ensinamento, mas seguirão os seus próprios desejos. E arranjarão para si mesmas uma porção de mestres, que vão dizer a elas o que elas querem ouvir. Essas pessoas deixarão de ouvir a verdade para darem atenção às lendas. Mas você, seja moderado em todas as situações. Suporte o sofrimento, faça o trabalho de um pregador do evangelho e cumpra bem o seu dever de servo de Deus” (2Tm 4.1-4, NTLH).

O fundamental, para mim, não são os tempos em que vivemos, mas o que pregamos ao nosso tempo. O conteúdo independe do tempo, não pode ser ajustado a época e a cultura alguma. Judeus e gregos tinham cosmovisões completamente diferentes, mas a igreja pregava aos dois grupos o mesmo evangelho. Tanto que lemos em 1Coríntios 1.23-24: “Mas nós anunciamos o Cristo crucificado – uma mensagem que para os judeus é ofensa e para os não-judeus é loucura. Mas para aqueles que Deus tem chamado, tanto judeus como não-judeus, Cristo é o poder de Deus e a sabedoria de Deus”. Era o mesmo evangelho e seu teor não fazia sentido para qualquer dos grupos. E isto não abateu a Igreja. Ela não teve dois evangelhos, um para cada cultura.

A VOZ DO BEM - Concurso Maracanaú

A Prefeitura de Maracanaú abriu concurso público para o preenchimento de 856 vagas em 77 diferentes cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior, com salário-base que varia de R$ 550,05 a R$ 2.948,66 por mês. As inscrições estarão abertas até o dia 9 de setembro de 2011, somente via internet, no endereço eletrônico www.promunicipio.com. A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de níveis fundamental e médio e de R$ 140 para os de nível superior, podendo ser paga até 23 de setembro próximo. O Edital 01\2011, de 29 de julho de 2011, que traz o regulamento do Concurso com as vagas, atribuições dos cargos, conteúdos programáticos, datas, recursos, pedidos de isenção da taxa de inscrição e outros detalhes, pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Maracanaú – www.maracanau.ce.gov.br, por meio do link Concursos, e também no site www.promunicipio.com.

A VOZ DO BEM - Prof. Galba na Diretoria Geral do Hospital Estadual (HGWA)

Divulgada oficialmente a posse do Gestor Hospital Galba Freire na Diretoria Geral Hosp Waldemar Alcantra para o dia 26/07/11 12hs através do Link do Site da Secretaria Estadual de Saude http://www.saude.ce.gov.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1413:hospital-waldemar-de-alcantara-tera-novo-diretor-&catid=14:lista-de-noticias&Itemid=248 ou ainda atraves do site oficial do HGWA no Link http://www.hgwa.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=768:hospital-waldemar-de-alcantara-tera-novo-diretor-&catid=14:lista-de-noticias&Itemid=248. A cidade e os cidadãos de Paracuru estâo felizes, afinal o futuro diretor geral do HGWA, conhecido como Pastor Galba Freire, de veranista passou a ser morador, defensor e apoiador das causas do povo humilde de Paracuru e agora empossado neste importante posto do Governo do Ceará, após ser aprovado em 3 selecoes publicas para gestor hospitalar, sempre nas primeiras colocações, representará o povo de Paracuru. Segue o Discurso de Posse:

Boa tarde Senhores e Senhoras. Inicialmente cumprimento os funcionários do Hospital Waldemar Alcântara, os gestores e servidores de hospitais da Rede SESA/Ce e especialmente os colegas aprovados na seleção pública para Diretores Policlínicas e CEOs presentes a esta solenidade, e todas as autoridades deste seleto auditório, em nome do Senhor Secretário de Saúde do Ceará Dr. Arruda Bastos, que ao meu ver, juntamente com nosso Governador Cid Gomes está mais que repaginando a Saúde para relembrar as palavras do citado secretário. Na verdade, estes homens visionários, e suas equipes, estão escrevendo uma nova página da história de Gestão de Saúde do Estado do Ceará e quiçá construindo novos caminhos e modelos para a consolidação da gestão do SUS que em breve poderão ser aplicados com sucesso em outros estados do nosso Brasil. Saúdo também o pessoal presente da Igreja Batista, do Hospital César Carls e da Diretoria da Associação ANNGIS - Associação No/Ne de Gestores de Instituições de Saúde, da qual sou presidente fundador por 2 mandatos consecutivos.

Agradeço a Deus, minha fonte de segurança, sabedoria e inspiração eternas, a minha família que sempre me apoiou nos momentos mais importantes onde destaco minha esposa Valéria e meus filhos Galba Jr. e Daniela, mas principalmente minha mãe, Francinete, de quem herdei o espírito de luta, a ética e os valores morais, os quais aplico no meu cotidiano.

Reconheço a ajuda dos colegas da gestão hospitalar, de ex-alunos e dos ex-colegas de administração dos 4 hospitais que já fui diretor, muitos deles aqui presentes, que me ajudaram a consolidar conceitos e enxergar novos horizontes.

Agradeço de forma especial ao Governador Cid Gomes, ao Deputado Ivo Gomes, Secretário Chefe do Gabinete do Governador, ao Secretário de Saúde Arruda Bastos, ao superintende da recém criada SRU, Dr. Regis Sá, e ainda ao Dr. Henrique Javi, Presidente do ISGH, que me confiaram tão importante e desafiadora missão a frente da diretoria geral do HGWA.

A VOZ DO BEM - Os 10 Mandamentos da Autoridade Pública

Meu Deus, que belissimo artigo encontrei no Blog do Noblat. Que um dia estes mandamentos possam ser exercitados pelos agentes publicos que nos rodeiam...

O Livro do Êxodo, do Antigo Testamento bíblico, revela um Deus libertador, que ‘faz sair seu povo da casa da escravidão’. No capítulo 20, Javé oferece a Moisés e sua gente saída da opressão do faraó, uma regra de conduta, um conjunto de princípios. Eles orientam uma nova prática de vida, liberta, austera e solidária. São os famosos ‘Dez Mandamentos’.
No plano político contemporâneo, poderiam ser atualizados assim para toda e qualquer autoridade pública brasileira, cingidas que estão aos preceitos constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência:

I - Amarás a promoção do bem comum, e não dos seus bens patrimoniais - ídolos da prosperidade particular - com todo o teu coração e entendimento;
II - Não pronunciarás a expressão ‘interesse público’ em vão, confundindo-a com os negócios privados;

III - Guardarás nítida separação entre dedicado trabalho e salutar descanso, desfrutando deste sem nenhuma vantagem indevida ou ‘mimo’ interessado derivado daquele;

IV - Honrarás todos os antecessores que, na vida pública, praticaram a honestidade, o serviço, a defesa de causas de justiça para as maiorias desvalidas;

V - Não matarás a esperança do povo com práticas que degeneram o sentido maior da política, corrompendo-a pelo poder dissolvente do dinheiro e da hipocrisia;

VI - Não cometerás atos de promiscuidade entre o público e o privado, mantendo relações impublicáveis de intimidade com aqueles que têm interesses em contratos do estado;

VII - Não roubarás o Erário, em nenhuma das variadas e inventivas formas que a corrupção sistêmica criou: tráfico de influência, compras sem licitação, isenções fiscais sem critério, polpudas doações de campanha com retorno em obras públicas superfaturadas;

VIII - Não darás falso testemunho nem obrigarás sua assessoria de imprensa a mentir para esconder viagens e relações que não resistem à transparência e aos critérios da moralidade administrativa;

IX - Não cobiçarás, fascinado pela ascensão à vida de luxo e prazeres, o que não te pertence, nem darás a teus cônjuges, parentes consangüíneos diretos ou amigos privilégios e oportunidades que não são oferecidas às pessoas comuns;

X - Zelarás com rigor máximo pelo patrimônio público que transitoriamente gerencias ou sobre o qual tens mandato temporário para definição de regras legais ou controle.

Chico Alencar é deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiroh

POLITICA...BEM ESTAR SOCIAL - Rede de Cooperação "Nós da Rede Paracuru"

Introdução

Segundo Inojosa (1998) (apud Malmegrin, 2010) define rede social como “aquela que se tece com a mobilização de pessoas físicas e/ou jurídicas a partir da percepção de um problema que rompe ou coloca em risco o equilíbrio da sociedade ou as perspectivas de desenvolvimento sustentável local, com destaque para questões sociais, ambientais e institucionais”.

Conforme defende Malmegrin (2010) as redes de cooperação local do campo movimentos sociais se configuram “como parcerias estratégicas para a prestação de serviços de competência de organizações municipais. Graças a sua capilaridade e ao seu poder de mobilização social essas redes contribuem de forma substantiva para a efetividade dos atendimentos às necessidades da sociedade no que se refere aos serviços socioambientais”.

As três possibilidades de redes de cooperação descrita por Malmegrin (2010) são: “Redes públicas de cooperação local do campo movimentos sociais; Redes públicas de cooperação local do campo produção e circulação; Redes públicas de cooperação do campo Estado e políticas públicas”.

A VOZ DO BEM - Quadrilhas Juninas e os Bondes da Corrupção

O período de quadrilhas juninas tem sido de muita tristeza e desânimo para o Povo do Ceará. Neste período junino de 2011, noticiaram os jornais que o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Senador Pompeu, do vice-prefeito, e do vice-presidente da Câmara Municipal, além de secretários, e empresários, perfazendo um total de 31 mandados de prisão. De acordo com a denúncia do Ministério Público eles cometeram, desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras condutas criminosas, causando dano de grande monta ao erário municipal.

Em nossos arraias, segundo o sitio do TJCE o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da comarca de Paracuru, ingressou no dia 15 de junho, com ação civil pública de improbidade administrativa(Processo: 4584-56.2011.8.06.0140/0 ) contra a Prefeita do município, Érica de Figueiredo Der Hovannessian; o ex-Prefeito José Ribamar Barroso Batista, o seu Ribeiro, e mais 40 outras pessoas (membros da comissão de compras, advogados e alugadores de carros), sob acusação de fraude em processo licitatório para locação de veículos de uso nas diversas atividades do serviço da Prefeitura. O Ministério Público requereu que fossem aplicadas aos réus as sanções previstas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e devolução aos cofres públicos, equivalente aos valores dos contratos avaliados em R$ 1.719.814,00, segundo alguns canais de TV’s e jornais.

Em Paracuru a tristeza maior é que este processo é apenas um, de muitos que a gestão municipal tem se envolvido, de tal sorte que de 20 a 24 de junho os grandes jornais do Ceará insistiram em citar Paracuru em todas as LISTAS SUJAS da corrupção do Estado, inclusive na pior delas que cita 14 municípios na mira da Policia Federal, sendo Paracuru o único município do vale do Curu incluído na mal-fadada lista policial, enquanto pentecoste foi noticia por instalar um condomínio industrial e São Gonçalo tem avançado em escolas profissionalizantes e empregos do porto de Pecém. Parece que Paracuru está ficando muito para trás!

ESCRITOS PARA VIDA - Uma Igreja Livre num Estado Livre

Alguns me perguntam porque prego constantemente a necessidade da separação Igreja vs Estado. Inicialmente lembro que isto faz parte de minha formação ideológica, pois acho que os recursos governamentais devem estar a serviço da comunidade e não para construir igrejas, nem financiar atividades religiosas. Além disto, creio que os líderes religiosos não tem o direito de comercializar os fiéis junto ao poder público, nem mesmo impor suas posições e convicções pessoais do ponto de vista politico-ideológico, pois assim a liberdade de consciencia pregada por Jesus estaria em cheque.

Há de se citar que apesar da separação necessária defendo que os cristãos enquanto cidadãos tem o dever de participar da organização e da gestão dos Municipios, Estados e finalmente do Brasil, principalmente sendo uma voz profética, como aconteceu recentemnte, que por pressão da bancada evangélica e católica a Presidenta Dilma, reconsiderou a necessidade de aprofundar o debate do projeto contra a homofobia para permitir um maior debate de seus impactos nas famílias brasileiras. No propósito de fundamentar a separação clara entre Igreja e Estado, defendido pelo povo Batista, compartilho a seguir um interessante artigo de Sylvio Macri.

Com base no ensino de Jesus em Mateus 22.15-22, cremos haver uma distinção entre Igreja e Estado, que chamamos de princípio da separação entre a Igreja e o Estado. Entretanto, a compreensão e a aplicação desse princípio enfrenta duas grandes dificuldades: a primeira é que no ambiente da Bíblia não vemos esta distinção. Tanto Israel como os povos que com ele interagiam eram nações hierocráticas, em que o poder político era uma derivação natural da revelação divina e à luz dela devia ser exercido e julgado. Não havia separação entre religião e Estado. É grande o abismo sócio-político entre nós e os tempos bíblicos, e isso contamina nossa hermenêutica. Assim, continuamos a repetir “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”.