POLITICA...BEM ESTAR SOCIAL - Rede de Cooperação "Nós da Rede Paracuru"

Introdução

Segundo Inojosa (1998) (apud Malmegrin, 2010) define rede social como “aquela que se tece com a mobilização de pessoas físicas e/ou jurídicas a partir da percepção de um problema que rompe ou coloca em risco o equilíbrio da sociedade ou as perspectivas de desenvolvimento sustentável local, com destaque para questões sociais, ambientais e institucionais”.

Conforme defende Malmegrin (2010) as redes de cooperação local do campo movimentos sociais se configuram “como parcerias estratégicas para a prestação de serviços de competência de organizações municipais. Graças a sua capilaridade e ao seu poder de mobilização social essas redes contribuem de forma substantiva para a efetividade dos atendimentos às necessidades da sociedade no que se refere aos serviços socioambientais”.

As três possibilidades de redes de cooperação descrita por Malmegrin (2010) são: “Redes públicas de cooperação local do campo movimentos sociais; Redes públicas de cooperação local do campo produção e circulação; Redes públicas de cooperação do campo Estado e políticas públicas”.

A primeira delas, as Redes públicas de cooperação local do campo movimentos sociais são geralmente representada por ONGs, organizações populares de diversos setores, associações de profissionais e sindicatos, políticos etc. São normalmente pautados pela informalidade e busca a mobilização e intercambio de recursos da própria sociedade, tendo como princípios a solidariedade/cooperação/conflitos equacionados, funcionando normalmente de forma voluntária e baseada em sua capacidade de comunicação de seus objetivos. A segunda, está mais vinculada aos procedimentos de produção e a terceira focada em complementariedade das ações do Estado, principalmente quanto a políticas públicas. No trabalho em tela vamos nos ater as redes do campo de movimentos sociais.

A construção do Processo de Participação Comunitária e a rede social “Nós da Rede de Paracuru”

A situação do município de Paracuru é singular, pois não há tradição na comunidade de participação social, que tradicionalmente não se envolve no debate das grandes questões populares e comunitárias. Historicamente os governantes tomam decisões pautados em seus próprios conceitos individualista, sem no entanto, abrir o debate com a sociedade sobre suas decisões. O Legislativo de Paracuru também não tem tradição de debater os problemas da comunidade pautando-se apenas em auxiliar o Executivo em apontar demandas pontuais de partes das comunidades em busca de solução de problemas imediatos e individuais.

A primeira experiência de participação oficial dos cidadãos na construção dos destinos da comunidade deu-se no início dos anos 2000 com a implantação do Conselho CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, que bimensalmente reunia cerca de 30 associações comunitárias e populares da cidade para debater os problemas da sociedade local e pensar os destinos da cidade. Logo o governo municipal, preocupado com os debates do CMDS aparelhou o conselho atuando de forma ostensiva para eleger os presidentes das associações membros do CMDS, desestimulando a participação daquelas associações que não contavam com a influencia direta do Executivo local. Esta prática inibiu a participação livre das associações e empobreceu o debate dos problemas comunitários, principalmente a partir de 2008 onde o executivo muncipal criou uma secretaria de mobilização social, cuja titular é genitora da prefeita, que trabalha através de repasse de recursos municipais a algumas associações aparelhadas e trabalha de forma velada para eleger seus presidentes e diretorias.

Neste mesmo período, em meados de 2008, a prefeitura de Paracuru contrata uma consultoria para elaborar o Plano Diretor Participativo exigido pelos Conselhos das Cidades. Foram 08 meses de atividades, nestes aconteceram oficinas segmentadas para levantamentos de demandas municipais e proposição de soluções. E para apresentar os resultados das oficinas e coletar mais sugestões, aconteciam os fóruns, momento em que representantes do governo municipal e da sociedade civil, ampliavam o debate, a proposição e aprovavam os tomos de resultados dos debates com a sociedade e da pesquisa realizada pela consultoria. Neste processos, associações, sindicatos e ONGs que antes atuavam isolados, e embora atuassem de acordo com sua natureza institucional e públicos diferentes, identificaram-se em um objetivo maior: a melhoria da qualidade de vida da população de Paracuru.

Dentre as instituições participantes do processo de elaboração do PDP, iniciaram o trabalho em rede intervindo nos fóruns 04 associações, 02 sindicatos e 01 ONG ambiental, através de estudos prévios dos tomos enviados pela consultora com o conteúdo que seria apresentado no fórum. Espaços para os quais particpavam de forma articulada previamente, de forma garantir a alteração propostas pelos mesmos, sempre no foco do bem coletivo.

No vácuo criado pela a aparelhagem estatal do CMDS, em fevereiro de 2009, em reunião aberta ao público, foi oficializada a organização da rede social, denominada “Nós da Rede de Paracuru”, nome alusivo aos nós de rede de pesca, no qual cada linha junta num nó, dando um corpo, a rede. O movimento surgiu com os seguintes objetivos: incentivar ações práticas de transformação da sociedade de Paracuru; informar a sociedade paracuruense sobre seus direitos; promover espaços de discussão de temos de interesse da sociedade; promover o intercâmbio entre as entidades e lideranças de Paracuru e do Estado do Ceará para troca de informações e conhecimento; promover o apoio solidário entre as entidades para resolução de seus problemas; orientar as entidades na elaboração e realização de suas ações; articular com a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor para execução de ações que atendessem as necessidades das comunidades e pessoas dos participantes da rede; identificar e formar lideranças.

Durante dois anos, as instituições se reuniram quinzenalmente para elaboração de estratégias. Os participantes ocuparam todos os espaços deliberativos, com a mobilização social, liderando as conferências municipais e representando o município nas estaduais; garantiram assento nos Conselhos de Saúde, Assistência Social, de Educação, dos Direitos das Crianças e do Adolescente, e do Meio Ambiente; articularam-se com redes estaduais, como o Movimento das Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará e a Rede Tucum, tanto para promover a capacitação dos envolvidos quanto para garantir a articulação em nível estadual.

Desta articulação garantiu assento no Conselho Estadual das Cidades, e através de ação conjunta com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ceará tensionou o poder público para o início do processo de criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, já aprovado em lei, mas ainda não implantado.

Informavam a população frequentemente através de participação nas rádios comunitárias, ora presentes em debates, ora através de notas; realização de fóruns e palestras com atores externos à rede; através de folders, e de um blog.

Semanalmente, acompanhavam as sessões ordinárias, quando acontecia, extraordinárias; com debates e emissão de opiniões quanto à atitude dos vereadores e suas deliberações.

Efetuaram denúncias contra a Prefeitura Municipal de Paracuru ao Ministério Público por malversação do dinheiro público, como também contra agentes públicos, por assédio moral.

Dentre estes anos, durante alguns meses se reuniram semanalmente para ampliar o conhecimento nas áreas que não dominavam, através de estudos e cursos. Destaca-se o Curso de Controle Social das Contas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas, o qual conseguiram trazer uma aula presencial para Paracuru, com a palestra do presidente à época, Ernesto Sabóia, reunindo mais de 100 pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

Foram convidados pelo TCM e Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para compartilharem a experiência e atuação em rede na cidade de Paracuru junto ao Estado do Ceará.

No final de 2009, iniciaram os processos de eleições das instituições para desestabilizar algumas, o poder público municipal investiu em chapas de oposição, fato que afastou alguns diretores, e dessa forma, promoveram a saída destas instituições da rede social; em outras, os envolvidos nas direções, por questões pessoais e profissionais resolveram não concorrer em chapas, ausentando-se das direções. Estes dois fatores desmobilizaram a rede. Diante esta realidade, restam 02 instituições, no caso 01 associação e 01 ONG, atuando em rede, e alguns ex-dirigentes das demais instituições que continuam atuando em ações focais, como é o caso de ações nas conferências populares.

A rede encontra-se em processo de reestruturação, em diálogos com outras ONGs, sindicatos e associação, e com a clareza que a identificação e a formação de novos líderes deve ser um dos focos deste novo processo, de forma a garantir a continuação da rede nas mudanças das gestões; bem como o investimento na ampliação da base e sua e conscientização políticas, uma vez que a população, ainda se encontra vulneráveis aos resquícios de coronelismo e assistencialismo presentes em Paracuru. Além da busca da revitalização das associações e demais entidades que desejarem participar, há no momento um convite para a participação da oficina de composição dos projetos do Plano Plurianual do Ceará (2011-2015) a ser realizado no mês de Julho/11 em Itapipoca.

Conclusão

As redes sociais representam um braço da coletividade que tem efetivados diversas ações em busca da melhoria de vida das pessoas mais simples especialmente. No caso da “Nós da Rede de Paracuru” registra-se o trabalho incansável de seus idealizadores que lutam para mobilizar associações comunitárias e populares e promover a cidadania no município de Paracuru e quiçá irradiar os aprendizados desta empreitada para municípios do Vale do Curu, do Ceará e até para demais estados brasileiros.

Pela experiência do aparelhamento estatal dos conselhos municipais e estaduais, nas mais diversas áreas, e pela ausência da comunidade nos debates de orçamentos participativos, de planos diretores participativos e outros fóruns percebe-se que há ainda muito o que avançar na mobilização e participação da sociedade brasileira, mas exemplos como da “Nós da Rede de Paracuru” que tem construído um espaço de cidadania e do Governo do Ceará que pela segunda vez está desenvolvendo seu PPA-Plano Plurianual através de oficinas regionais, devem ser seguidos e copiados além de apontar para uma mutação que está em curso em nosso estado, onde governos e sociedade buscam encontrar-se em espaços de debates e conciliação de objetivos comuns para construção de uma sociedade melhor.

1. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000

2. DELEUZE, Gilles e Guattari, Felix. Mil Platôs, volume 2, São Paulo: Editora 34,1998

3. MALMEGRIN, Maria Leonídi. O público e o privado na gestão pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. 140p. : il.

4. MANCE, Euclides. A revolução das redes. A colaboração solidária como alternativa pós-capitalista à globalização atual. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 24.