Falando ha alguns meses atras com um amigo ele me dizia que a Ata de Convenção Partidaria somente se faz as vesperas da entrega no cartorio eleitoral. Achei estranho na epoca, mas agora posso entender a fraude e a falsidade ideologica que isto representa. Pesquisando recentemente o assunto na web, dois casos de supostas falsificaçoes de Atas Eleitorais me chamaram a atençao nos ultimos dias...
1. O CASO do PCdoB de Santana do Acarau
A juíza eleitoral de Santana do Acaraú, Solange Menezes Holanda, anulou a convenção dos partidos PCdoB, PSB, PDT e PV que, juntos, homologaram a candidatura à reeleição do prefeito de Antônio Helder Arcanjo, o Heldinho, do PCdoB; e do vice José Maria Cavalcante Filho (PSB). A medida atinge todos os candidatos a vereador da coligação.
Segundo a juíza, a coligação não conseguiu o quórum mínimo na convenção e falsificou suas atas, incluindo nomes de pessoas não filiadas. A juíza nem chegou a analisar os pedidos de registro, considerando que a coligação cometeu falsidade ideológica. Com isso, somente José Maria Sabino (PMDB), apoiado pela coligação PMDB-PSDB-PTB-PT-PP, será candidato a prefeito. A coligação afetada vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo jeito o PCdoB de Santana do Acarau esta se especializando em possiveis fraudes, pois recentemente assisti uma reportagem do programa FANTASTICO da Rede Globo, onde diversas denuncias de fraudes foram veiculadas, inclusive havendo denuncias posteriores de possiveis sabotagens no desligamento da energia em toda a cidade, vetando o direito a informaçao dos Acarauenses que nao poderam assitir ao programa naquela noite, deixando os municipes indignados com tal postura anti-democratica. Eu particularmenrte fiquei impressionado e assustados com todos estes fatos.
2. O CASO do PT de Fortaleza
O MPE (Ministério Publico Eleitoral) no Ceará decidiu pedir a impugnação, por irregularidades na convenção, do registro de candidatura da chapa do PT (Partido dos Trabalhadores) que concorre à Prefeitura de Fortaleza, formada pela candidata à reeleição Luizianne Lins e pelo atual presidente municipal do partido, Raimundo Ângelo, como candidato a vice.
O pedido de impugnação foi encaminhado nesta segunda (14) ao juiz da 116ª zona eleitoral do Ceará. O MPE concluiu que a ata apresentada pelo PT "não retrata a realidade da convenção realizada no dia 29 de junho e, por conseqüência, não atende aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral".
De acordo com o Ministério Público, pelo documento apresentado pelo PT, Luizianne Lins e Raimundo Ângelo foram escolhidos como candidatos. Entretanto, após a convenção, em entrevista à imprensa, integrantes da coligação e a própria candidata disseram que não havia sido indicado um candidato a vice-prefeito.
A falta de publicização da escolha do vice, que só foi anunciado dois dias depois da convenção, motivou o procurador regional eleitoral em exercício, Alessander Sales, a pedir que a Polícia Federal investigasse as circunstâncias da indicação do nome do vice. Segundo ele, caso o nome tenha sido definido após a data limite, a ata pode ser considerada fraudulenta.
Sinceramente, espero que em Paracuru nenhum dos partidos ou coligaçoes que disputam as eleiçoes neste ano eleitoral, principalmente aqueles que se dizem de esquerda(PT, PCdoB, PDT etc) que tem um dever de moralidade frente aos eleitores, nao tenham tambem cometido fraudes em suas atas eleitorais, nem tenham participado de possiveis falsidades ideologicas quando da realizaçao de suas convençoes partidarias, pois seria outro capitulo de vergonha para nossa cidade tao sofrida....
Prof. Galba Freire
Pastor e Prof. Universitario


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